A LGPD garante ao titular de dados o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão de dados pessoais tratados por uma empresa — inclusive dados coletados via scraping de fontes públicas.

Prazo de resposta

A lei prevê resposta em prazo razoável, e boas práticas de mercado recomendam tratar isso dentro de até 15 dias — atrasos sistemáticos são um risco de compliance real.

Passo a passo de resposta

  1. Confirmar a identidade de quem está solicitando, evitando que terceiros mal-intencionados acessem dado de outra pessoa em seu nome;
  2. Localizar todos os registros relacionados àquele titular na sua base — importante ter um processo de busca já mapeado, não descobrir na hora onde o dado está espalhado;
  3. Atender a solicitação conforme o pedido (enviar cópia dos dados, corrigir informação incorreta, ou excluir);
  4. Documentar a solicitação e a resposta, para eventual auditoria futura.

Preparando-se com antecedência

Ter um processo já desenhado antes da primeira solicitação chegar evita improviso sob pressão — inclua isso na sua checklist de conformidade.